TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.